Política de Privacidade – Metaverso Viação Garcia

Bem-vindo(a) ao ambiente virtual da Beupse! Nossa Plataforma de soluções imersivas e inovadoras para empresas que proporciona experiências de metaverso aos usuários.

Por meio da Beupse, as empresas têm acesso a diversas ferramentas e recursos que potencializam suas atividades, permitindo-lhes explorar novas possibilidades de interação com clientes, parceiros e colaboradores. São oferecidos tours virtuais para que o usuário possa imergir totalmente na simulação, se conectar e interagir de forma virtual, por meio de diversas atividades e funcionalidades interativas.

Com a Beupse, o futuro se torna presente, e o metaverso se torna uma realidade para o sucesso empresarial. Explore nossas soluções e alcance uma nova dimensão de possibilidades!

Assim, para que possamos prestar nossos serviços, realizamos tratamento de dados pessoais. Como reconhecemos a importância da sua privacidade, elaboramos esta Política para que você, nosso(a) Usuário(a) (e o público em geral), entenda: (i) como realizamos o tratamento dos dados pessoais; (ii) quais as medidas de segurança que aplicamos para manter seus dados protegidos e seguros; (iii) quais são os seus direitos previstos na Lei Geral de Proteção de Dados; e (iv) o canal de contato para que você possa exercer estes direitos.

O uso da Plataforma não é destinado a crianças e adolescentes. Por isso, não se registre e não faça uso da Plataforma caso não esteja com 18 (dezoito) anos completos.

PRINCIPAIS DEFINIÇÕES.

Embora muitos dos termos utilizados nesta Política de Privacidade (“Política”) sejam previstos na Lei nº 13.709/2018, conhecida como Lei Geral de Proteção de Dados (“LGPD”), para facilitar sua compreensão e leitura, apresentamos neste glossário os principais termos que utilizamos.

Ao ler os termos abaixo descritos, seja em letra maiúscula ou minúscula, no plural ou no singular, com ou sem negrito, eles devem ser interpretados da seguinte forma:

1. Banco de Dados: conjunto estruturado de dados, inclusive dados pessoais, estabelecido em um ou em vários locais, em suporte eletrônico ou físico;

1. Bases Legais: os fundamentos jurídicos que legitimam, ou seja, possibilitam o tratamento dos dados pessoais;

1. Controlador: pessoa natural ou jurídica, de direito público ou privado, a quem competem as decisões referentes ao tratamento de dados pessoais;

1. Dados Pessoais: informações que identificam uma pessoa natural (ou seja, uma pessoa física), de forma direta – nome ou nº do CPF, por exemplo – ou indireta – como endereço ou dados financeiros;

1. Dados Pessoais Sensíveis: aqueles dados pessoais sobre a origem racial ou étnica, convicção religiosa, opinião política, filiação a sindicato ou a organização de caráter religioso, filosófico ou político, dado referente à saúde ou à vida sexual, dado genético ou biométrico, quando vinculado a uma pessoa natural;

1. Nós: Beupse Technology, pessoa jurídica inscrita no CNPJ sob o nº 35.988.301/0001-50;

1. Operador: pessoa natural ou jurídica, de direito público ou privado, que realiza o tratamento de dados pessoais em nome do Controlador;

1. Plataforma ou Beupse: ambiente digital de titularidade da Beupse Technology;

1. Política: este documento que trata sobre nossas práticas de privacidade e proteção de dados pessoais em relação à nossa Plataforma;

1. Titular: pessoa natural a quem se referem os dados pessoais que são objeto de tratamento;

1. Tratamento:  toda operação realizada com dados pessoais, como as que se referem a coleta, produção, recepção, classificação, utilização, acesso, reprodução, transmissão, distribuição, processamento, arquivamento, armazenamento, eliminação, avaliação ou controle da informação, modificação, comunicação, transferência, difusão ou extração;

1. Usuário(a): pessoa física que utiliza nossa Plataforma. Recursos e funcionalidades podem variar a depender do perfil do(a) Usuário(a), conforme descrito nesta Política e em nossos Termos de Uso.

Caso queira saber mais a respeito da Lei Geral de Proteção de Dados, pode acessá-la clicando aqui. Se tiver alguma dúvida sobre algum conceito desta Política e queira saber mais a respeito, é possível entrar em contato conosco para sanar eventuais dúvidas por meio do e-mail: dpo@beupse.com

• TERMOS GERAIS

1. Geral. A Beupse Technology, pessoa jurídica inscrita no CNPJ/MF sob o nº 35.988.301/0001-50, com sede na Estrada Anarolina Silveira Santos, nº 175,  Bloco 01, apto 201, Vargem do Bom Jesus, Florianópolis/SC, CEP: 88.056-590, considera que o uso de dados pessoais é assunto de extrema importância e seriedade. Por esse motivo, esta Política foi elaborada para comunicar as práticas relativas ao tratamento de dados pessoais, especialmente relacionados à coleta, utilização e processamento de informações que os(as) Usuários(as) fornecem através da Plataforma.

1. Autorização de Tratamento. Ao utilizar a Beupse, o(a) Usuário(a) expressa estar de acordo com o tratamento de dados pessoais previsto nesta Política. Caso você não concorde com as práticas e condições descritas nesta Política, não poderá fazer uso da Plataforma.

1. Regulamentação. Nós atuamos de acordo com a legislação brasileira, atendendo, inclusive e especialmente, os termos da Lei nº. 12.965/2014 (“Marco Civil da Internet”) e da Lei nº 13.709/2018 (“LGPD”) e demais normas que venham a ser aplicadas.

1. Contato. Em caso de dúvidas ou sugestões sobre a Política de Privacidade da Plataforma, o(a) Usuário(a) poderá entrar em contato com a encarregada de proteção de dados pessoais (“DPO”), a organização Somaxi Group, pelo e-mail : dpo@beupse.com

1. Controle de Informações. Esta Política descreve quais os dados pessoais dos(as) Usuários(as) podem ser tratados, enquanto utilizam os serviços da Plataforma, como essas informações podem ser utilizadas e as precauções tomadas contra o seu acesso ou uso de forma não autorizada.

• DADOS PESSOAIS TRATADOS

1. Tratamento de Dados Pessoais dos(as) Usuários(as). Nós podemos realizar o tratamento dos seguintes dados pessoais, em acordo com o perfil abaixo descrito:

Perfil Usuário:

1. Nome e sobrenome;
2. E-mail;
3. Foto – Via upload de imagem (opcional).

Interações:

1. Registro de Chat.

1. Outros dados tratados. Nós também podemos coletar, armazenar e utilizar as seguintes informações: 

1. Registro em banco de dados de quaisquer arquivos ou informação carregados na Plataforma pelos(as) titulares;
2. Informações do dispositivo de acesso utilizado, incluindo, por exemplo, modelo do hardware, sistema operacional e versão, nomes e versões dos arquivos a partir de dados gerados ou manipulados pelos(as) Usuários(as), idioma de preferência, identificador exclusivo do dispositivo, número de série e informações de rede;  
3. Informações de log de acesso (que incluem IP do dispositivo, data e hora) dos(as) Usuários(as), características da navegação, tipo de navegador e meio de navegação.

• COMO NÓS UTILIZAMOS OS DADOS PESSOAIS

1. Utilização. Ao aderir à presente Política, os(as) Usuários(as) concordam que Nós poderemos realizar o tratamento dos dados pessoais coletados pela Plataforma, com o objetivo de:

1. realizar o cadastro e a identificação dos(as) Usuários(as) na Plataforma para disponibilizar os serviços;

1. possibilitar que o conteúdo da Plataforma seja utilizado de forma adequada aos(às) Usuários(as);

1. ajudar a realizar melhorias de caráter geral na Plataforma;

1. contatar e notificar os(as) Usuários(as) acerca de modificações na Plataforma ou em suas políticas e termos de uso, quando necessário;

1. enviar newsletters e correios informativos, resguardado o direito de descadastramento.

1. Finalidade do Tratamento de Dados Pessoais. Os dados pessoais por Nós tratados no uso da Plataforma estão enquadrados nas seguintes finalidades e bases legais:

1. Operadora dos dados pessoais. No que se refere a dados pessoais de Usuários(as) ou ainda de terceiros(as), que são inseridos na Plataforma por designação/ordem de uma pessoa jurídica contratante, esta atuará na qualidade de Controladora, ao passo que Nós figuraremos como Operadora. Isso significa que, nestes casos, Nós não determinamos as finalidades ou os propósitos do tratamento desses dados pessoais. Assim, a responsabilidade por essa tomada de decisão recai integralmente sobre a Controladora.

1. Limitação de responsabilidade. Nós, como Operadores de dados pessoais, estamos empenhados em proteger a segurança e a privacidade dos dados pessoais que tratamos. São implementadas medidas técnicas e organizacionais adequadas para prevenir o acesso não autorizado, divulgação, alteração ou destruição dos dados pessoais. No entanto, é fundamental que a pessoa jurídica Controladora dos dados pessoais assuma a responsabilidade por definir as finalidades e as bases legais do tratamento dessas informações, em conformidade com as leis aplicáveis.

• COMPARTILHAMENTO DOS DADOS PESSOAIS

1. Compartilhamento. Nós não divulgamos ou compartilhamos com terceiros qualquer dado pessoal fornecido pelos(as) Usuários(as) através da Plataforma, exceto:

1. Caso o(a) Usuário(a) decida contratar serviços das pessoas jurídicas cadastradas na Plataforma, serão compartilhados com estas o nome e e-mail para viabilização de contato para a atividade;

1. Casos em que Nós formos obrigados a divulgar ou partilhar os dados pessoais tratados a fim de cumprir ordem judicial, ou para efeitos de prevenção de fraude ou outros crimes, bem como em resposta à solicitação de informações apresentada por autoridade competente, se entendermos que a divulgação está de acordo ou é exigida conforme as leis, regulamentos ou procedimentos processuais aplicáveis;

1. Para proteger os Nossos direitos, bens ou segurança, inclusive da Plataforma e de nossos(as) Usuários(as);

1. Com agentes da lei e/ou autoridades governamentais, se entendermos que suas ações são inconsistentes em relação às disposições em nossos termos de uso, ou para proteger os direitos, a propriedade ou a segurança da Plataforma e de seus(suas) Usuários(as), ou de outros;

1. Mediante ação própria do(a) Usuário(a); 

1. Nos casos de venda, parcial ou total, do negócio ou de seus ativos, ou como parte de qualquer reorganização ou reestruturação do negócio, fusão, cisão ou incorporação, de modo que Nós poderemos compartilhar as informações dos(as) Usuários(as) com terceiros que façam parte dos respectivos negócios, tomando as medidas necessárias para garantir que os direitos de privacidade continuem a ser protegidos, conforme esta Política.

1. Fornecedores de serviços. Nós também compartilhamos dados pessoais com terceiros, parceiros de negócio, para viabilizar as funcionalidades da Plataforma, como as fotos carregadas em nosso sistema (para a criação dos avatares 3D), assim como para realizar a guarda e o backup das informações (para armazenar os dados em nuvem, por exemplo, nos servidores utilizados). Destacamos, porém, que o serviço de criação de avatares pode ser realizado diretamente com a empresa Read Player Me (quando registrado instantaneamente via câmera, sem carregamento de foto, por exemplo, o tratamento ocorre diretamente no ambiente deste fornecedor), sendo possível, inclusive, utilizar o avatar gerado em diversos outros ambientes digitais.  

1. Estes parceiros que participam do tratamento por Nós realizado, de acordo com a LGPD, podem ser operadores ou suboperadores dos dados pessoais que, por definição, devem tratar os dados pessoais de acordo com as finalidades previstas nesta Política. Ou seja, os parceiros não poderão utilizar seus dados pessoais de outras maneiras ou para fins distintos dos aqui previstos.

1. Sempre ao fechar uma parceria, Nós analisamos cuidadosamente nossos parceiros de negócio para identificar se os envolvidos no tratamento de dados seguem os padrões de segurança que entendemos serem pertinentes para o tratamento das suas informações. Ademais, sempre que possível, Nós estabelecemos cláusulas contratuais específicas para proteger a confidencialidade dos seus dados pessoais.

1. Fornecedores acessados diretamente pelo(a) Usuário(a), como nos casos em que os avatares 3d não são criados a partir das fotos carregadas em nossa Plataforma, vinculam-se aos(às) Usuários(as) sem a Nossa participação. Assim, este tratamento submete-se aos termos e políticas próprios do fornecedor, ao qual não participamos nem nos responsabilizamos. 

• ACESSO E CORREÇÃO DE DADOS PESSOAIS

1. Acesso e Retificação de Dados Pessoais. O(a) Usuário(a) tem direito a acessar os seus dados pessoais tratados por Nós, conforme determinado pela LGPD, contatando o Encarregado de Proteção de Dados Pessoais, por meio do e-mail: dpo@beupse.com. O e-mail será respondido em horário comercial, de segunda-feira a sexta-feira, das 8h às 18h, no prazo de 15 (quinze) dias e poderá ser enviado por e-mail ou através de carta, de acordo com o previsto no artigo 9º da LGPD, de modo a assegurar os seguintes direitos:

1. Acesso aos dados: o titular dos dados tem o direito de obter do controlador, mediante o requerimento, o acesso aos dados que estão sendo tratados. 

1. Anonimização, bloqueio ou eliminação: o titular dos dados tem o direito de anonimização, bloqueio ou eliminação de seus dados pessoais, quando desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade. 

1. Confirmação da existência de tratamento: o titular dos dados tem o direito de obter do controlador, em relação aos dados pessoais tratados, a qualquer momento, mediante o requerimento, a confirmação do tratamento.

1. Correção: o titular dos dados tem o direito de obter do controlador, mediante requerimento, a correção dos dados que estejam incompletos, inexatos e desatualizados. 

1. Informação sobre compartilhamento: o titular dos dados tem o direito de ser informado com quais entidades públicas ou privadas o controlador realizou o tratamento.

1. Oposição: o titular pode se opor ao tratamento realizado, nas hipóteses de descumprimento da LGPD.

1. Peticionar contra o controlador, a ANPD ou órgão de defesa do consumidor: o titular dos dados tem o direito de peticionar (solicitar) em relação aos seus dados contra o controlador para autoridade nacional. O direito do titular de peticionar, também se refere aos organismos de defesa do consumidor. 

1. Portabilidade: o titular dos dados tem o direito à portabilidade dos seus dados pessoais para outro fornecedor de serviço, ou até mesmo de produto, de acordo com a regulamentação da autoridade nacional (ANPD), sempre em observância aos segredos industriais e comerciais.

1. Revisão de decisões automatizadas: O titular tem direito de solicitar a revisão das decisões tomadas unicamente com base em tratamento automatizado, que afetem os seus interesses como titular.

1. Revogação do consentimento: o titular tem direito de revogar o seu consentimento a qualquer momento mediante manifestação expressa, por procedimento gratuito e facilitado. 

1. Exceção à Solicitação de Exclusão. O(a) Usuário(a) tem direito de solicitar a exclusão dos seus dados pessoais armazenados na Plataforma, a qualquer momento, salvo nos casos em que houver obrigação legal ou decisão judicial para a manutenção do armazenamento dos dados, de acordo com o disposto nos artigos 18, VI e 16, I, ambos da LGPD.

1. Incorreção de Informações. É responsabilidade do(a) Usuário(a) manter suas informações atualizadas, sendo certo que, no caso de incorreção, Nós poderemos atualizá-las ou excluí-las, excetuando-se os casos de necessidade de manutenção para fins comerciais legítimos ou jurídicos.

1. Medidas Necessárias de Proteção. Nós tomamos as medidas de segurança necessárias para proteger os dados pessoais dos(as) Usuários(as) e para protegê-los contra a perda, utilização indevida, acesso, divulgação, alteração ou destruição não autorizados.

1. Proteção de Senhas. Os(as) Usuários(as) são igualmente responsáveis por tomar medidas cabíveis destinadas a proteger as suas senhas, nomes de Usuário(a) e outros recursos de acesso especiais ao cadastro pessoal na Plataforma.

• NOTIFICAÇÃO DE MODIFICAÇÕES NA POLÍTICA DE PRIVACIDADE

1. Alterações na Política de Privacidade. Nós podemos alterar esta Política de tempos em tempos. O uso das informações tratadas está sujeito à Política de Privacidade em vigor. Se Nós realizarmos mudanças na forma como tratamos dados pessoais, notificaremos os(as) Usuários(as) através do envio de e-mail.

1. Aceitação tácita. Pequenos ajustes nesta Política podem ocorrer sem afetar significativamente a forma em que tratamos dados pessoais, de modo que estes não precisarão ser informados.

• COMUNICAÇÃO

1. Envio de Comunicações. Os(as) Usuários(as), ao se cadastrarem, concordam que Nós enviemos para o seus respectivos e-mails notificações, publicidades, novidades sobre os serviços e informações importantes sobre a utilização da Plataforma que necessitem da sua atenção.

1. Opção por Não Recebimento. Ao receber um e-mail em Nosso nome, haverá a possibilidade de optar por não mais recebê-los, utilizando da opção opt-out ou através de solicitação pelo e-mail de contato informado nesta Política.

1. Política AntiSpam. Sabemos como e-mails excessivos podem incomodar. Assim, Nós tomamos os cuidados necessários para evitar o envio não solicitado de e-mails.

• RETENÇÃO E ARMAZENAMENTO DE DADOS PESSOAIS

1. Armazenamento. A LGPD não estipula um prazo específico para retenção de dados pessoais. No entanto, determina que o armazenamento seja realizado em um prazo razoável. Assim, Nós armazenaremos os dados dos(as) Usuários(as) durante o período em que o cadastro do(a) Usuário(a)estiver ativo.

1. Retenção. O armazenamento dos dados pessoais é feito por prazo considerado adequado com base na legislação brasileira aplicável, a saber:

1. 6 (seis) meses para o registro das atividades da Plataforma, conforme previsto no art. 15 do Marco Civil da Internet; 

1. 5 (cinco) anos para as informações referentes ao tratamento dos dados pessoais, por ser esse o prazo pelo qual Nós podemos ser fiscalizados e/ou demandados judicialmente.

1. Nos casos em que Atuamos como Operadores, os dados pessoais serão mantidos armazenados conforme prazo indicado pelo Controlador.

1. Nos casos em que é necessária a retenção, o titular será informado a respeito desta impossibilidade de exclusão, caso seja solicitado por ele, e não será utilizado para outras finalidades que não sejam as previstas neste tópico.

1. Características dos dados. A retenção compreende os dados pessoais de cadastro e de uso do(a) Usuário(a), bem como os registros de interações e informações a elas relacionadas, a qual realizamos pelo período de 6 (seis) anos a contar (i) do cancelamento da conta do(a) Usuário(a); ou (ii) do fornecimento dos dados pessoais pelo titular (quando não Usuário(a) da Plataforma) em formulários de contato ou afins.

1. Importante lembrar, porém, que em casos em que haja processo administrativo ou judicial ou atividade fiscalizatória ou, ainda, auditoria em curso, Nós poderemos prorrogar o referido prazo até o término do procedimento em questão.

• SEGURANÇA NO TRATAMENTO DE DADOS PESSOAIS

1. Armazenamento. Os dados pessoais de sua conta e todas as informações da Plataforma são armazenados e trafegam de forma segura. Somente colaboradores autorizados por Nós podem ter acesso aos seus dados pessoais, estando obrigatoriamente sujeitos aos deveres de confidencialidade, sigilo profissional e rigoroso respeito à privacidade, nos termos desta Política e da regulação aplicável.

1. Segurança da informação. A Beupse utiliza medidas de segurança aptas e adequadas para proteger seus sistemas e suas bases de dados. Dentre as medidas de segurança adotadas estão a utilização de criptografia das senhas, controle de acesso de informações, utilização de firewalls, e outras.

1.  Tratamento internacional. Sendo certo que seus dados devem ser armazenados em locais que estão em conformidade com a legislação brasileira (vide art. 33 da LGPD), informamos e garantimos que o servidor internacional utilizado cumpre os requisitos dispostos no referido dispositivo legal. Os dados pessoais trafegam e são armazenados nos servidores da Amazon AWS, localizado no norte da Virgínia/USA e nos servidores da Vultr, localizado em SP/BR.

1. Notificação. Se Nós tomarmos conhecimento de qualquer violação à segurança própria ou a empresas de hospedagem que utilizamos, incluindo invasões, vazamentos de dados ou qualquer outro incidente de segurança da informação, Nós notificaremos as autoridades competentes, os(as) Usuários(as) eventualmente afetados(as), acerca dessa violação e forneceremos o máximo de detalhes referente à natureza, extensão da violação e os dados comprometidos, em prazo razoável, de acordo com o disposto no artigo 48, § 1º, da LGPD.

• COOKIES

10.1. O que são os Cookies. Um cookie é um trecho de informação armazenado localmente no computador ou dispositivo do(a) Usuário(a), e que contém informação acerca das atividades deste(a) na Internet. Nós realizamos o tratamento de Cookies conforme disposto em nossa Política de Cookies, disponível em: beupse.com

• NOSSOS CANAIS OFICIAIS DE ATENDIMENTO

1. Dúvidas ou sugestões. Em caso de dúvida ou sugestões sobre a Política de Privacidade ou qualquer outra informação relacionada ao documento, o(a) Usuário(a) poderá requerer suporte por telefone, por meio do número (53)98432-9293, ou do e-mail call@beupse.com

1. Horário de atendimento. O horário de atendimento do suporte é das 9h00 às 18h00, horário de Brasília (GMT-3). O nosso suporte tem como propósito não apenas resolver possíveis problemas de maneira rápida e eficiente, mas também buscar uma solução amigável.

• DISPOSIÇÕES GERAIS

1. Responsabilidade do(a) Usuário(a). Os(as) Usuários(as) serão responsáveis por nos indenizar por todos os custos e danos que possamos incorrer, como resultado da violação desta Política de Privacidade por si provocados.

1. Cooperação com Autoridades. Nós cooperamos plenamente com quaisquer autoridades públicas que venham a solicitar a divulgação da identidade ou localização de qualquer pessoa que tenha inserido qualquer material na Plataforma que violem as Cláusulas dispostas nesta Política. 

1. Lei aplicável e jurisdição. A presente Política de Privacidade é regida pelas leis brasileiras, tendo como definido o foro da Comarca de Florianópolis/SC como competente para dirimir eventuais controvérsias oriundas destes, em prejuízo de qualquer outro, por mais privilegiado que seja ou venha a ser, devendo-se dar prioridade, sempre, às tentativas de resolução por conciliação ou mediação.

Limitação de Responsabilidade. Esta Política de Privacidade aborda apenas o tratamento de dados pessoais fornecidos à Plataforma. Se a Usuária(o) divulgar suas informações a websites de terceiros, regras diferentes podem ser aplicadas à utilização das suas informações.